Anexo VI

(Incluído pela Resolução Gecex nº 318, DOU 24/03/2022)

(Alterado pela Resolução Gecex nº 328, DOU 26/04/2022)

(Alterado pela Resolução Gecex nº 347, DOU 20/05/2022)

(Alterado pela Resolução Gecex nº 374, DOU 22/07/2022)

(Alterado pela Resolução Gecex nº 391, DOU 25/08/2022)

 (Alterado pela Resolução Gecex nº 438, DOU 26/12/2022)

(Alterado pela Resolução Gecex nº 532, DOU 22/11/2023)

(Alterado pela Resolução Gecex nº 541, DOU 26/12/2023)

(Alterado pela Resolução Gecex nº 591, DOU 02/05/2024)

(Alterado pela Resolução Gecex nº 596, DOU 27/05/2024)

 

 

Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital - LEBIT/BK

 

NCM

Ex

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

Início da vigência

Término da vigência

7308.10.00

-

-Pontes e elementos de pontes

11,2

01/04/2022

 

7308.20.00

-

-Torres e pórticos

11,2

01/04/2022

 

7309.00.10

-

Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

11,2

01/04/2022

 

7309.00.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

7410.11.13

-

Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm

9,6

01/04/2022

 

7410.11.19

-

Outras

9,6

01/04/2022

 

7410.21.10

-

Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos

3,2

01/04/2022

 

7410.21.30

-

Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos

3,2

01/04/2022

 

8207.30.00

-

-Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

11,2

01/04/2022

 

8401.10.00

-

-Reatores nucleares

11,2

01/04/2022

 

8401.20.00

-

-Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes

11,2

01/04/2022

 

8401.40.00

-

-Partes de reatores nucleares

0

01/04/2022

 

8402.11.00

-

--Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora

11,2

01/04/2022

 

8402.12.00

-

--Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora

11,2

01/04/2022

 

8402.19.00

-

--Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas

11,2

01/04/2022

 

8402.20.00

-

-Caldeiras denominadas "de água superaquecida"

11,2

01/04/2022

 

8402.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8403.10.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8403.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8404.10.10

-

Da posição 84.02

11,2

01/04/2022

 

8404.10.20

-

Da posição 84.03

11,2

01/04/2022

 

8404.20.00

-

-Condensadores para máquinas a vapor

11,2

01/04/2022

 

8404.90.10

-

De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02

11,2

01/04/2022

 

8404.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8405.10.00

-

-Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores

11,2

01/04/2022

 

8405.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8406.10.00

-

-Turbinas para propulsão de embarcações

11,2

01/04/2022

 

8406.81.00

-

--De potência superior a 40 MW

11,2

01/04/2022

 

8406.82.00

-

--De potência não superior a 40 MW

11,2

01/04/2022

 

8406.90.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8406.90.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8406.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8407.21.10

-

Monocilíndricos

11,2

01/04/2022

 

8407.21.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8407.29.10

-

Monocilíndricos

11,2

01/04/2022

 

8407.29.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8408.10.10

-

Do tipo fora de borda

11,2

01/04/2022

 

8408.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8408.90.10

001

Motores estacionários com potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP) e inferior ou igual a 580 kW (777 HP)

11,2

01/11/2023

 

8410.11.00

-

--De potência não superior a 1.000 kW

11,2

01/04/2022

 

8410.12.00

-

--De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW

11,2

01/04/2022

 

8410.13.00

-

--De potência superior a 10.000 kW

11,2

01/04/2022

 

8410.90.00

-

-Partes, incluindo os reguladores

11,2

01/04/2022

 

8412.39.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8412.80.00

-

-Outros

11,2

01/04/2022

 

8412.90.10

-

De propulsores a reação

11,2

01/04/2022

 

8412.90.20

-

De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros)

11,2

01/04/2022

 

8413.11.00

-

--Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens

11,2

01/04/2022

 

8413.40.00

-

-Bombas para concreto (betão)

11,2

01/04/2022

 

8413.50.10

-

De potência superior a 3,73 kW (5 HP), mas não superior a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido

11,2

01/04/2022

 

8413.70.80

-

Outras, de vazão inferior ou igual a 300 l/min

11,2

01/04/2022

 

8413.82.00

-

--Elevadores de líquidos

11,2

01/04/2022

 

8413.91.10

-

Hastes de bombeamento, do tipo utilizado para extração de petróleo

11,2

01/04/2022

 

8414.40.10

-

De deslocamento alternativo

11,2

01/04/2022

 

8414.40.20

-

De parafuso

11,2

01/04/2022

 

8414.80.11

-

Estacionários, de pistão

11,2

01/04/2022

 

8414.80.12

-

De parafuso

11,2

01/04/2022

 

8414.80.13

-

De lóbulos paralelos (tipo Roots)

11,2

01/04/2022

 

8414.80.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8414.80.31

-

De pistão

11,2

01/04/2022

 

8414.80.32

-

De parafuso

11,2

01/04/2022

 

8414.90.32

-

Anéis de segmento

11,2

01/04/2022

 

8415.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8415.81.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8415.82.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8415.83.00

-

--Sem dispositivo de refrigeração

11,2

01/04/2022

 

8416.10.00

-

-Queimadores de combustíveis líquidos

11,2

01/04/2022

 

8416.20.10

-

De gases

11,2

01/04/2022

 

8416.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8416.30.00

-

-Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

11,2

01/04/2022

 

8416.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8417.10.10

-

Fornos industriais para fusão de metais

11,2

01/04/2022

 

8417.10.20

-

Fornos industriais para tratamento térmico de metais

11,2

01/04/2022

 

8417.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8417.20.00

-

-Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos

11,2

01/04/2022

 

8417.80.10

-

Fornos industriais para cerâmica

11,2

01/04/2022

 

8417.80.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8417.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8418.50.10

-

Congeladores (freezers)

11,2

01/04/2022

 

8418.50.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8418.61.00

-

--Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15

11,2

01/04/2022

 

8418.69.10

-

Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes

11,2

01/04/2022

 

8418.69.20

-

Resfriadores de leite

11,2

01/04/2022

 

8418.69.99

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8419.20.00

-

-Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório

11,2

01/04/2022

 

8419.33.00

-

--Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização

11,2

01/04/2022

 

8419.34.00

-

--Outros, para produtos agrícolas

11,2

01/04/2022

 

8419.35.00

-

--Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão

11,2

01/04/2022

 

8419.39.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8419.40.10

-

De destilação de água

11,2

01/04/2022

 

8419.40.20

-

De destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos

11,2

01/04/2022

 

8419.40.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8419.50.10

-

De placas

11,2

01/04/2022

 

8419.50.21

-

Metálicos

11,2

01/04/2022

 

8419.50.22

-

De grafita

11,2

01/04/2022

 

8419.50.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8419.60.00

-

-Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

11,2

01/04/2022

 

8419.81.10

-

Autoclaves

11,2

01/04/2022

 

8419.81.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8419.89.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8419.89.20

-

Estufas

11,2

01/04/2022

 

8419.89.30

-

Torrefadores

11,2

01/04/2022

 

8419.89.91

-

Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante

11,2

01/04/2022

 

8419.89.99

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8419.90.20

-

De colunas de destilação ou de retificação

11,2

01/04/2022

 

8419.90.39

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8419.90.40

-

De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89

11,2

01/04/2022

 

8419.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8420.10.10

-

Para papel ou cartão

11,2

01/04/2022

 

8420.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8420.91.00

-

--Cilindros

11,2

01/04/2022

 

8420.99.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8421.11.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8421.12.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8421.19.10

-

Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas

11,2

01/04/2022

 

8421.19.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8421.21.00

-

--Para filtrar ou depurar água

11,2

01/04/2022

 

8421.22.00

-

--Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água

11,2

01/04/2022

 

8421.29.20

-

Aparelho de osmose inversa

11,2

01/04/2022

 

8421.29.30

-

Filtros-prensa

11,2

01/04/2022

 

8421.39.10

-

Filtros eletrostáticos

11,2

01/04/2022

 

8421.91.99

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8422.19.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8422.20.00

-

-Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes

11,2

01/04/2022

 

8422.30.10

-

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas

11,2

01/04/2022

 

8422.30.21

-

Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos

11,2

01/04/2022

 

8422.30.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8422.30.30

-

Para gaseificar bebidas

11,2

01/04/2022

 

8422.40.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8422.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8423.20.00

-

-Básculas de pesagem contínua em transportadores

11,2

01/04/2022

 

8423.30.11

-

Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional

11,2

01/04/2022

 

8423.30.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8423.30.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8423.81.10

-

De mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas

11,2

01/04/2022

 

8423.81.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8423.82.00

-

--De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg

11,2

01/04/2022

 

8423.89.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8423.90.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8424.20.00

-

-Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes

11,2

01/04/2022

 

8424.30.10

-

Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água

11,2

01/04/2022

 

8424.30.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8424.41.00

-

--Pulverizadores portáteis

11,2

01/04/2022

 

8424.82.21

-

Por aspersão

11,2

01/04/2022

 

8424.82.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8424.82.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8424.89.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8425.11.00

-

--De motor elétrico

11,2

01/04/2022

 

8425.19.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8425.31.10

-

Com capacidade inferior ou igual a 100 t

11,2

01/04/2022

 

8425.31.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8425.39.10

-

Com capacidade inferior ou igual a 100 t

11,2

01/04/2022

 

8425.39.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8425.41.00

-

--Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas)

11,2

01/04/2022

 

8426.11.00

-

--Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos

11,2

01/04/2022

 

8426.12.00

-

--Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos

11,2

01/04/2022

 

8426.19.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8426.20.00

-

-Guindastes de torre

11,2

01/04/2022

 

8426.30.00

-

-Guindastes de pórtico

11,2

01/04/2022

 

8426.41.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8426.49.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8426.99.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8427.10.11

-

De capacidade de carga superior a 6,5 t

11,2

01/04/2022

 

8427.10.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8427.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8427.20.10

-

Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5 t

11,2

01/04/2022

 

8427.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8427.90.00

-

-Outros

11,2

01/04/2022

 

8428.10.00

-

-Elevadores e monta-cargas

11,2

01/04/2022

 

8428.20.10

-

Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90 kW (120 HP)

11,2

01/04/2022

 

8428.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8428.31.00

-

--Especialmente concebidos para uso subterrâneo

11,2

01/04/2022

 

8428.32.00

-

--Outros, de caçamba (balde*)

11,2

01/04/2022

 

8428.33.00

-

--Outros, de correia

11,2

01/04/2022

 

8428.39.10

-

De correntes

11,2

01/04/2022

 

8428.39.20

-

De rolos motores

11,2

01/04/2022

 

8428.39.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8428.40.00

-

-Escadas e tapetes, rolantes

11,2

01/04/2022

 

8428.60.00

-

-Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares

11,2

01/04/2022

 

8428.70.00

-

-Robôs industriais

11,2

01/04/2022

 

8428.90.10

-

Do tipo utilizado para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo de compensação de inclinação

11,2

01/04/2022

 

8428.90.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8429.52.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8430.10.00

-

-Bate-estacas e arranca-estacas

11,2

01/04/2022

 

8430.39.90

-

Outras

8

01/04/2022

 

8430.49.10

-

Perfuratriz de percussão

8

01/04/2022

 

8430.49.90

-

Outras

8

01/04/2022

 

8430.61.00

-

--Máquinas de comprimir ou de compactar

11,2

01/04/2022

 

8431.10.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8431.20.19

-

De outras empilhadeiras

11,2

01/04/2022

 

8431.31.10

-

De elevadores

11,2

01/04/2022

 

8431.31.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8431.39.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8431.43.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8431.49.10

-

De máquinas ou aparelhos da posição 84.26

11,2

01/04/2022

 

8432.10.00

-

-Arados e charruas

11,2

01/04/2022

 

8432.21.00

-

--Grades de discos

11,2

01/04/2022

 

8432.29.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8432.31.10

-

Semeadores-adubadores

11,2

01/04/2022

 

8432.31.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8432.39.10

-

Semeadores-adubadores

11,2

01/04/2022

 

8432.39.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8432.41.00

-

--Espalhadores de estrume

11,2

01/04/2022

 

8432.42.00

-

--Distribuidores de adubos (fertilizantes)

11,2

01/04/2022

 

8432.80.00

-

-Outras máquinas e aparelhos

11,2

01/04/2022

 

8432.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8433.20.10

-

Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente

11,2

01/04/2022

 

8433.20.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8433.30.00

-

-Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno

11,2

01/04/2022

 

8433.40.00

-

-Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras

11,2

01/04/2022

 

8433.60.10

-

Selecionadores de fruta

11,2

01/04/2022

 

8433.60.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8433.60.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8434.10.00

-

-Máquinas de ordenhar

11,2

01/04/2022

 

8434.20.10

-

Para tratamento do leite

11,2

01/04/2022

 

8434.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8434.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8435.10.00

-

-Máquinas e aparelhos

11,2

01/04/2022

 

8435.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8436.10.00

-

-Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais

11,2

01/04/2022

 

8436.21.00

-

--Chocadeiras e criadeiras

11,2

01/04/2022

 

8436.29.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8436.91.00

-

--De máquinas ou aparelhos para avicultura

11,2

01/04/2022

 

8437.10.00

-

-Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

11,2

01/04/2022

 

8437.80.10

-

Para trituração ou moagem de grãos

11,2

01/04/2022

 

8437.80.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8437.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8438.10.00

-

-Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias

11,2

01/04/2022

 

8438.20.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8438.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8438.30.00

-

-Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar

11,2

01/04/2022

 

8438.40.00

-

-Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

11,2

01/04/2022

 

8438.50.00

-

-Máquinas e aparelhos para preparação de carnes

11,2

01/04/2022

 

8438.60.00

-

-Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolas

11,2

01/04/2022

 

8438.80.10

-

Máquinas para extração de óleo essencial de citros

11,2

01/04/2022

 

8438.80.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8438.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8439.10.10

-

Para tratamento preliminar das matérias-primas

11,2

01/04/2022

 

8439.10.20

-

Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta

11,2

01/04/2022

 

8439.10.30

-

Refinadoras

11,2

01/04/2022

 

8439.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8439.20.00

-

-Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão

11,2

01/04/2022

 

8439.30.10

-

Bobinadoras-esticadoras

11,2

01/04/2022

 

8439.30.20

-

Para impregnar

11,2

01/04/2022

 

8439.30.30

-

Para ondular

11,2

01/04/2022

 

8439.30.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8439.91.00

-

--De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

11,2

01/04/2022

 

8439.99.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8440.10.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8440.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8440.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8441.10.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8441.20.00

-

-Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

11,2

01/04/2022

 

8441.30.10

-

De dobrar e colar, para fabricação de caixas

11,2

01/04/2022

 

8441.30.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8441.40.00

-

-Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão

11,2

01/04/2022

 

8441.80.00

-

-Outras máquinas e aparelhos

8

01/04/2022

 

8441.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8442.30.10

-

De compor por processo fotográfico

8

01/04/2022

 

8442.30.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8442.40.10

-

De máquinas do item 8442.30.10

8

01/04/2022

 

8442.40.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8442.50.00

-

-Clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)

11,2

01/04/2022

 

8443.11.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8443.12.00

-

--Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, do tipo utilizado em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas

11,2

01/04/2022

 

8443.13.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8443.13.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8443.15.00

-

--Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos

11,2

01/04/2022

 

8443.16.00

-

--Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

11,2

01/04/2022

 

8443.17.10

-

Rotativas para heliogravura

11,2

01/04/2022

 

8443.17.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8443.19.10

-

Para serigrafia

11,2

01/04/2022

 

8443.19.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8443.31.11

-

De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm

9,6

01/04/2022

 

8443.31.13

-

A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm

9,6

01/04/2022

 

8443.31.19

-

Outras

9,6

01/04/2022

 

8443.31.91

-

Com impressão por sistema térmico

9,6

01/04/2022

 

8443.32.23

-

Outras matriciais (por pontos)

12,8

01/04/2022

 

8443.32.29

-

Outras

12,8

01/04/2022

 

8443.32.31

-

De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm

12,8

01/04/2022

 

8443.32.33

-

A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm

9,6

01/04/2022

 

8443.32.35

-

A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (ppm)

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8443.32.39

-

Outras

12,8

01/04/2022

 

8443.32.51

-

Por meio de penas

9,6

01/04/2022

 

8443.32.59

-

Outros

12,8

01/04/2022

 

8443.32.99

-

Outras

12,8

01/04/2022

 

8443.39.10

-

Máquinas de impressão por jato de tinta

11,2

01/04/2022

 

8443.39.21

-

De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto), monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1 m2, com velocidade inferior a 100 cópias por minuto

11,2

01/04/2022

 

8443.39.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8443.39.30

-

Outras máquinas copiadoras

11,2

01/04/2022

 

8443.39.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8443.91.10

-

De máquinas e aparelhos da subposição 8443.12

11,2

01/04/2022

 

8443.91.91

-

Dobradoras

11,2

01/04/2022

 

8443.91.92

-

Numeradores automáticos

11,2

01/04/2022

 

8443.91.99

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8443.99.11

-

Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada

9,6

01/04/2022

 

8443.99.19

-

Outros

6,4

01/04/2022

 

8443.99.21

-

Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada

6,4

01/04/2022

 

8443.99.29

-

Outros

6,4

01/04/2022

 

8443.99.39

-

Outros

6,4

01/04/2022

 

8443.99.41

-

Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada

6,4

01/04/2022

 

8443.99.49

-

Outros

6,4

01/04/2022

 

8443.99.50

-

Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios

6,4

01/04/2022

 

8443.99.60

-

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

9,6

01/04/2022

 

8443.99.70

-

Bandejas e gavetas, suas partes e acessórios

6,4

01/04/2022

 

8443.99.80

-

Mecanismos de alimentação ou de triagem de papéis ou documentos, suas partes e acessórios

6,4

01/04/2022

 

8443.99.90

-

Outros

6,4

01/04/2022

 

8444.00.10

-

Para extrudar

11,2

01/04/2022

 

8445.11.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8445.19.21

-

Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem

11,2

01/04/2022

 

8445.19.22

-

Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão

11,2

01/04/2022

 

8445.19.23

-

Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama

11,2

01/04/2022

 

8445.19.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8445.30.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8445.40.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8445.40.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8445.40.39

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8445.40.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8445.90.10

-

Urdideiras

11,2

01/04/2022

 

8445.90.30

-

Para amarrar urdideiras

11,2

01/04/2022

 

8445.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8446.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8446.21.00

-

--A motor

11,2

01/04/2022

 

8446.29.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8446.30.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8447.12.00

-

--Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm

11,2

01/04/2022

 

8447.20.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8447.20.30

-

Máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)

11,2

01/04/2022

 

8447.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8448.11.10

-

Ratieras

11,2

01/04/2022

 

8448.11.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8448.19.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8448.20.20

-

Outras partes e acessórios de máquinas para a extrusão

11,2

01/04/2022

 

8448.31.00

-

--Guarnições de cardas

11,2

01/04/2022

 

8448.32.11

-

Chapéus (flats)

11,2

01/04/2022

 

8448.32.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8448.32.30

-

De bancas de estiramento (bancas de fusos)

11,2

01/04/2022

 

8448.32.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8448.33.10

-

Cursores

11,2

01/04/2022

 

8448.33.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8448.39.11

-

De filatórios intermitentes (selfatinas)

11,2

01/04/2022

 

8448.39.17

-

De outros filatórios

11,2

01/04/2022

 

8448.39.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8448.39.23

-

Outras, de bobinadoras automáticas

11,2

01/04/2022

 

8448.39.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8448.39.91

-

De urdideiras

11,2

01/04/2022

 

8448.39.99

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8448.42.00

-

--Pentes, liços e quadros de liços

11,2

01/04/2022

 

8448.49.10

-

De máquinas ou aparelhos auxiliares de teares

11,2

01/04/2022

 

8448.49.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8448.51.10

-

Platinas

11,2

01/04/2022

 

8448.59.10

-

De teares circulares para malhas

11,2

01/04/2022

 

8448.59.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8448.59.40

-

De máquinas do item 8447.90.90

11,2

01/04/2022

 

8448.59.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8449.00.10

-

Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros

11,2

01/04/2022

 

8449.00.80

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8449.00.99

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8450.20.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8450.90.10

-

De máquinas da subposição 8450.20

11,2

01/04/2022

 

8451.10.00

-

-Máquinas para lavar a seco

11,2

01/04/2022

 

8451.29.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8451.30.99

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8451.40.10

-

Para lavar

11,2

01/04/2022

 

8451.40.21

-

Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada

11,2

01/04/2022

 

8451.40.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8451.40.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8451.50.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8451.80.00

-

-Outras máquinas e aparelhos

11,2

01/04/2022

 

8451.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8452.29.10

-

Para costurar couros ou peles

8

01/04/2022

 

8452.29.25

-

Galoneiras

8

01/04/2022

 

8452.29.90

-

Outras

8

01/04/2022

 

8452.30.00

-

-Agulhas para máquinas de costura

11,2

01/04/2022

 

8452.90.91

-

Guia-fios, lançadeiras não rotativas e porta-bobinas

11,2

01/04/2022

 

8452.90.94

-

Corpos moldados por fundição

11,2

01/04/2022

 

8453.10.10

-

Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000 mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável

11,2

01/04/2022

 

8453.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8453.20.00

-

-Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado

11,2

01/04/2022

 

8453.80.00

-

-Outras máquinas e aparelhos

11,2

01/04/2022

 

8453.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8454.10.00

-

-Conversores

11,2

01/04/2022

 

8454.20.10

-

Lingoteiras

11,2

01/04/2022

 

8454.20.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8454.30.10

-

Sob pressão

11,2

01/04/2022

 

8454.30.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8454.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8455.10.00

-

-Laminadores de tubos

11,2

01/04/2022

 

8455.21.10

-

De cilindros lisos

11,2

01/04/2022

 

8455.21.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8455.22.10

-

De cilindros lisos

11,2

01/04/2022

 

8455.22.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8455.30.10

-

Fundidos, de aço ou ferro fundido nodular

11,2

01/04/2022

 

8455.30.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8455.90.00

-

-Outras partes

11,2

01/04/2022

 

8456.11.11

-

Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm

4

01/04/2022

 

8456.11.11

023

- Máquinas-ferramentas que operem por laser, de comando numérico, de potência superior a 12 kW, para corte de chapas metálicas.

0

01/04/2022

 

8456.11.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8456.11.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8456.12.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8456.12.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8456.30.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8456.30.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8456.40.00

-

-Que operem por jato de plasma

11,2

01/04/2022

 

8456.50.00

-

-Máquinas de corte a jato de água

11,2

01/04/2022

 

8456.90.00

-

-Outras

11,2

01/04/2022

 

8457.10.00

-

-Centros de usinagem (fabricação*)

11,2

01/04/2022

 

8457.20.10

-

De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8457.20.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8457.30.10

-

De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8457.30.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8458.11.10

-

Revólver

11,2

01/04/2022

 

8458.11.99

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8458.19.10

-

Revólver

11,2

01/04/2022

 

8458.19.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8458.91.00

-

--De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8458.99.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8459.10.00

-

-Unidades com cabeça deslizante

11,2

01/04/2022

 

8459.21.10

-

Radiais

11,2

01/04/2022

 

8459.21.91

-

De mais de um cabeçote mono ou multifuso

11,2

01/04/2022

 

8459.21.99

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8459.29.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8459.31.00

-

--De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8459.39.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8459.41.00

-

--De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8459.49.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8459.51.00

-

--De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8459.59.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8459.61.00

-

--De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8459.69.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8459.70.00

-

-Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

11,2

01/04/2022

 

8460.12.00

-

--De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8460.19.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8460.22.00

-

--Máquinas para retificar sem centro, de comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8460.23.00

-

--Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8460.24.00

-

--Outras, de comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8460.29.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8460.31.00

-

--De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8460.39.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8460.40.11

-

Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm

11,2

01/04/2022

 

8460.40.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8460.40.91

-

Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm

11,2

01/04/2022

 

8460.40.99

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8460.90.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8460.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8461.20.10

-

Para escatelar

11,2

01/04/2022

 

8461.20.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8461.30.10

-

De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8461.30.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8461.40.91

-

Redondeadoras de dentes

11,2

01/04/2022

 

8461.40.99

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8461.50.10

-

De fitas sem fim

11,2

01/04/2022

 

8461.50.20

-

Circulares

11,2

01/04/2022

 

8461.50.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8461.90.10

-

De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8461.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8462.11.00

-

--Máquinas para forjamento em matriz fechada

11,2

01/04/2022

 

8462.19.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8462.22.00

-

--Máquinas para formação de perfis

11,2

01/04/2022

 

8462.23.00

-

--Prensas dobradeiras, de comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8462.24.00

-

--Prensas para painéis, de comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8462.25.00

-

--Máquinas de conformação por rolos, de comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8462.26.00

-

--Outras máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8462.29.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8462.32.00

-

--Linhas de corte longitudinal e linhas de corte transversal

11,2

01/04/2022

 

8462.33.00

-

--Máquinas para cisalhar, de comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8462.39.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8462.42.00

-

--De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8462.49.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8462.51.00

-

--De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8462.59.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8462.61.00

-

--Prensas hidráulicas

11,2

01/04/2022

 

8462.62.00

-

--Prensas mecânicas

11,2

01/04/2022

 

8462.63.00

-

--Servoprensas

11,2

01/04/2022

 

8462.69.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8462.90.00

-

-Outras

11,2

01/04/2022

 

8463.10.10

-

Para estirar tubos

11,2

01/04/2022

 

8463.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8463.20.10

-

De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8463.20.99

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8463.30.00

-

-Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

11,2

01/04/2022

 

8463.90.10

-

De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8463.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8464.10.00

-

-Máquinas para serrar

11,2

01/04/2022

 

8464.20.10

-

Para vidro

11,2

01/04/2022

 

8464.20.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8464.20.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8464.90.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8464.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8465.10.00

-

-Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas

11,2

01/04/2022

 

8465.20.00

-

-Centros de usinagem (fabricação*)

11,2

01/04/2022

 

8465.91.10

-

De fita sem fim

11,2

01/04/2022

 

8465.91.20

-

Circulares

11,2

01/04/2022

 

8465.91.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8465.92.11

-

Fresadoras

11,2

01/04/2022

 

8465.92.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8465.92.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8465.93.10

-

Lixadeiras

11,2

01/04/2022

 

8465.93.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8465.94.00

-

--Máquinas para arquear ou reunir

11,2

01/04/2022

 

8465.95.11

-

Para furar

11,2

01/04/2022

 

8465.95.12

-

Para escatelar

11,2

01/04/2022

 

8465.95.91

-

Para furar

11,2

01/04/2022

 

8465.95.92

-

Para escatelar

11,2

01/04/2022

 

8465.96.00

-

--Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar

11,2

01/04/2022

 

8465.99.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8466.10.00

-

-Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática

11,2

01/04/2022

 

8466.20.10

-

Para tornos

11,2

01/04/2022

 

8466.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8466.30.00

-

-Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas

11,2

01/04/2022

 

8466.91.00

-

--Para máquinas da posição 84.64

11,2

01/04/2022

 

8466.92.00

-

--Para máquinas da posição 84.65

11,2

01/04/2022

 

8466.93.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8466.93.20

-

Para máquinas da posição 84.57

11,2

01/04/2022

 

8466.93.30

-

Para máquinas da posição 84.58

11,2

01/04/2022

 

8466.93.40

-

Para máquinas da posição 84.59

11,2

01/04/2022

 

8466.93.50

-

Para máquinas da posição 84.60

11,2

01/04/2022

 

8466.93.60

-

Para máquinas da posição 84.61

11,2

01/04/2022

 

8466.94.10

-

Para máquinas das subposições 8462.11 ou 8462.19

11,2

01/04/2022

 

8466.94.20

-

Para máquinas das subposições 8462.22 a 8462.29

11,2

01/04/2022

 

8466.94.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8467.29.93

-

Martelos

11,2

01/04/2022

 

8467.81.00

-

--Serras de corrente

8

01/04/2022

 

8467.89.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8467.91.00

-

--De serras de corrente

11,2

01/04/2022

 

8467.92.00

-

--De ferramentas pneumáticas

11,2

01/04/2022

 

8467.99.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8468.20.00

-

-Outras máquinas e aparelhos a gás

11,2

01/04/2022

 

8468.80.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8468.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8470.50.10

-

Eletrônicas

12,8

01/04/2022

 

8470.50.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8470.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8471.30.11

-

De peso inferior a 350 g, com tela de área não superior a 140 cm2

0

01/04/2022

 

8471.30.12

-

De peso inferior a 3,5 kg, com tela de área superior a 140 cm2, mas inferior a 560 cm2

De 10,8 para 12,8

(Alterado pelo art. 8º da RG 328/22)

01/04/2022

 

8471.30.19

-

Outras

12,8

01/04/2022

 

8471.30.90

-

Outras

12,8

01/04/2022

 

8471.49.00

-

--Outras, apresentadas sob a forma de sistemas

12,8

01/04/2022

 

8471.50.10

-

De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade

12,8

01/04/2022

 

8471.50.20

-

De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB superior a US$ 12.500,00, mas não superior a US$ 46.000,00, por unidade

9,6

01/04/2022

 

8471.50.30

-

De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 46.000,00, mas não superior a US$ 100.000,00, por unidade

6,4

01/04/2022

 

8471.50.40

-

De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 100.000,00, por unidade

3,2

01/04/2022

 

8471.50.90

-

Outras

12,8

01/04/2022

 

8471.60.52

-

Teclados

9,6

01/04/2022

 

8471.60.52

004

- Teclado alternativo e programável

0

01/04/2022

 

8471.60.52

005

- Teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado

0

01/04/2022

 

8471.60.53

-

Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo)

9,6

01/04/2022

 

8471.60.54

-

Mesas digitalizadoras

9,6

01/04/2022

 

8471.60.59

-

Outras

9,6

01/04/2022

 

8471.60.61

-

Com unidade de saída por vídeo monocromático

12,8

01/04/2022

 

8471.60.62

-

Com unidade de saída por vídeo policromático

12,8

01/04/2022

 

8471.60.80

-

Terminais de auto-atendimento bancário

12,8

01/04/2022

 

8471.60.90

-

Outras

12,8

01/04/2022

 

8471.70.10

-

De discos magnéticos

De 0 para 6,4

(Alterado pelo art. 8º da RG 328/22)

01/04/2022

 

8471.70.20

-

De discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)

0

01/04/2022

 

8471.70.30

-

De fitas magnéticas

0

01/04/2022

 

8471.70.40

-

De estado sólido (SSD - Solid-State Drive)

9,6

01/04/2022

 

8471.70.90

-

Outras, incluídas as combinações de unidades de, pelo menos, dois dos itens precedentes

De 0 para 7,2

(Alterado pelo art. 8º da RG 328/22)

01/04/2022

 

8471.80.00

-

-Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados

12,8

01/04/2022

 

8471.90.11

-

De cartões magnéticos

9,6

01/04/2022

 

8471.90.12

-

Leitores de códigos de barras

9,6

01/04/2022

 

8471.90.13

-

Leitores de caracteres magnetizáveis

9,6

01/04/2022

 

8471.90.14

-

Digitalizadores de imagens (scanners)

0

01/04/2022

 

8471.90.19

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

8471.90.90

-

Outros

12,8

01/04/2022

 

8472.10.00

-

-Duplicadores

11,2

01/04/2022

 

8472.30.10

-

Máquinas automáticas para obliterar selos postais

0

01/04/2022

 

8472.30.20

-

Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da mesma por leitura óptica do código postal

0

01/04/2022

 

8472.30.30

-

Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código postal

0

01/04/2022

 

8472.90.10

-

Distribuidores (dispensadores) automáticos de notas (papéis-moeda), incluindo os que efetuam outras operações bancárias

12,8

01/04/2022

 

8472.90.20

-

Máquinas do tipo utilizado em caixas de banco, com dispositivo para autenticar

12,8

01/04/2022

 

8472.90.30

-

Máquinas para selecionar e contar moedas ou notas (papéis-moeda)

11,2

01/04/2022

 

8472.90.51

-

Com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto

0

01/04/2022

 

8472.90.59

-

Outras

9,6

01/04/2022

 

8472.90.99

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8473.29.10

-

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, para caixas registradoras

9,6

01/04/2022

 

8473.29.90

-

Outros

6,4

01/04/2022

 

8473.30.11

-

Com fonte de alimentação, mesmo com módulo display numérico

9,6

01/04/2022

 

8473.30.19

-

Outros

8

01/04/2022

 

8473.30.31

-

Conjuntos cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly) de unidades de discos rígidos, montados

0

01/04/2022

 

8473.30.39

-

Outras

0

01/04/2022

 

8473.30.41

-

Placas-mãe (mother boards)

9,6

01/04/2022

 

8473.30.90

-

Outros

6,4

01/04/2022

 

8473.30.90

031

- Lâminas de adequação de teclado colmeias ou máscaras de teclado

0

01/04/2022

 

8473.40.10

-

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

9,6

01/04/2022

 

8473.40.70

-

Outras partes e acessórios das máquinas dos itens 8472.90.10 ou 8472.90.20

11,2

01/04/2022

 

8473.40.90

-

Outros

6,4

01/04/2022

 

8473.50.10

-

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

9,6

01/04/2022

 

8473.50.50

-

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2

9,6

01/04/2022

 

8473.50.90

-

Outros

12,8

01/04/2022

 

8474.10.00

-

-Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

11,2

01/04/2022

 

8474.20.10

-

De bolas

11,2

01/04/2022

 

8474.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8474.31.00

-

--Betoneiras e aparelhos para amassar cimento

11,2

01/04/2022

 

8474.32.00

-

--Máquinas para misturar matérias minerais com betume

11,2

01/04/2022

 

8474.39.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8474.80.10

-

Para fazer moldes de areia para fundição

11,2

01/04/2022

 

8474.80.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8474.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8475.21.00

-

--Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços

11,2

01/04/2022

 

8475.29.10

-

Para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas

11,2

01/04/2022

 

8475.29.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8475.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8476.21.00

-

--Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

11,2

01/04/2022

 

8476.29.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8476.81.00

-

--Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

11,2

01/04/2022

 

8476.89.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8476.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8477.10.11

-

Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN

11,2

01/04/2022

 

8477.10.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8477.10.21

-

Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN

11,2

01/04/2022

 

8477.10.29

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8477.10.91

-

De comando numérico

11,2

01/04/2022

 

8477.10.99

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8477.20.10

-

Para materiais termoplásticos, de diâmetro da rosca inferior ou igual a 300 mm

11,2

01/04/2022

 

8477.20.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8477.30.10

-

Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 l, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 l

11,2

01/04/2022

 

8477.30.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8477.40.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8477.51.00

-

--Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar

11,2

01/04/2022

 

8477.59.11

-

Com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN

11,2

01/04/2022

 

8477.59.19

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8477.59.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8477.80.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8477.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8478.10.10

-

Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas

11,2

01/04/2022

 

8478.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8478.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8479.20.00

-

-Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais

11,2

01/04/2022

 

8479.30.00

-

-Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

11,2

01/04/2022

 

8479.40.00

-

-Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

11,2

01/04/2022

 

8479.50.00

-

-Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições

0

01/04/2022

 

8479.60.00

-

-Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar

11,2

01/04/2022

 

8479.71.00

-

--Do tipo utilizado em aeroportos

11,2

01/04/2022

 

8479.79.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8479.81.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8479.82.10

-

Misturadores

11,2

01/04/2022

 

8479.82.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8479.83.00

-

--Prensas isostáticas a frio

11,2

01/04/2022

 

8479.89.11

-

Prensas

11,2

01/04/2022

 

8479.89.12

-

Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos

11,2

01/04/2022

 

8479.89.40

-

Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluindo as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados

11,2

01/04/2022

 

8479.89.91

-

Aparelhos para limpar peças por ultrassom

11,2

01/04/2022

 

8479.89.92

-

Máquinas de leme para embarcações

11,2

01/04/2022

 

8479.89.99

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8479.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8480.10.00

-

-Caixas de fundição

11,2

01/04/2022

 

8480.20.00

-

-Placas de fundo para moldes

11,2

01/04/2022

 

8480.30.00

-

-Modelos para moldes

11,2

01/04/2022

 

8480.41.00

-

--Para moldagem por injeção ou por compressão

11,2

01/04/2022

 

8480.49.10

-

Coquilhas

11,2

01/04/2022

 

8480.49.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8480.50.00

-

-Moldes para vidro

11,2

01/04/2022

 

8480.60.00

-

-Moldes para matérias minerais

11,2

01/04/2022

 

8480.71.00

-

--Para moldagem por injeção ou por compressão

11,2

01/04/2022

 

8480.79.10

-

Para vulcanização de pneumáticos

11,2

01/04/2022

 

8480.79.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8481.80.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8481.80.39

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8481.80.94

-

Válvulas tipo globo

11,2

01/04/2022

 

8481.80.96

-

Válvulas tipo macho

11,2

01/04/2022

 

8485.10.00

-

-Por depósito de metal

11,2

01/04/2022

 

8485.20.00

-

-Por depósito de plástico ou de borracha

11,2

01/04/2022

 

8485.30.00

-

-Por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro

11,2

01/04/2022

 

8485.80.00

-

-Outras

11,2

01/04/2022

 

8485.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8486.10.00

-

-Máquinas e aparelhos para fabricação de boules ou wafers

11,2

01/04/2022

 

8486.20.00

-

-Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos

11,2

01/04/2022

 

8486.30.00

-

-Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana

11,2

01/04/2022

 

8486.40.00

-

-Máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo

11,2

01/04/2022

 

8486.90.00

-

-Partes e acessórios

11,2

01/04/2022

 

8487.10.00

-

-Hélices para embarcações e suas pás

11,2

01/04/2022

 

8501.33.10

-

Motores

11,2

01/04/2022

 

8501.33.20

-

Geradores

11,2

01/04/2022

 

8501.34.11

-

De potência não superior a 3.000 kW

11,2

01/04/2022

 

8501.34.20

-

Geradores

11,2

01/04/2022

 

8501.51.10

-

Trifásicos, com rotor de gaiola

11,2

01/04/2022

 

8501.51.20

-

Trifásicos, com rotor de anéis

11,2

01/04/2022

 

8501.51.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8501.52.10

-

Trifásicos, com rotor de gaiola

11,2

01/04/2022

 

8501.52.20

-

Trifásicos, com rotor de anéis

11,2

01/04/2022

 

8501.52.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8501.53.10

-

Trifásicos, de potência não superior a 7.500 kW

11,2

01/04/2022

 

8501.53.20

-

Trifásicos, de potência superior a 7.500 kW, mas não superior a 30.000 kW

11,2

01/04/2022

 

8501.53.30

-

Trifásicos, de potência superior a 30.000 kW, mas não superior a 50.000 kW

11,2

01/04/2022

 

8501.61.00

-

--De potência não superior a 75 kVA

11,2

01/04/2022

 

8501.62.00

-

--De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA

11,2

01/04/2022

 

8501.63.00

-

--De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA

11,2

01/04/2022

 

8501.64.00

-

--De potência superior a 750 kVA

11,2

01/04/2022

 

8501.72.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8501.80.00

-

-Geradores fotovoltaicos de corrente alternada

11,2

01/04/2022

 

8502.11.10

-

De corrente alternada

11,2

01/04/2022

 

8502.11.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8502.12.10

-

De corrente alternada

11,2

01/04/2022

 

8502.12.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8502.13.11

-

De potência não superior a 430 kVA

11,2

01/04/2022

 

8502.13.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8502.13.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8502.20.11

-

De potência não superior a 210 kVA

11,2

01/04/2022

 

8502.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8502.31.00

-

--De energia eólica

11,2

 

8502.31.00

001

- Qualquer grupo eletrogêneo de energia eólica classificado no código 8502.31.00, exceto os de potência inferior ou igual a 7.500 kVA

0

01/01/2024

31/12/2024

8502.31.00

002

Grupos eletrogêneos de energia eólica de potência superior a 7.500 kVA

0

06/05/2024

31/12/2024

8502.31.00

005

Grupos eletrogêneos de energia eólica de potência igual ou superior a 5.700 kVA e inferior ou igual a 6.800 kVA

0

06/05/2024

31/12/2024

8502.39.00

-

--Outros

 De 14 para 11,2

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8502.39.00

001

- Qualquer grupo eletrogêneo classificado no código 8502.39.00, exceto os acionados por turbina a vapor de potência inferior a 220.000kVA ou os acionados por turbina hidráulica

0

01/04/2022

 

8502.40.10

-

De frequência

11,2

01/04/2022

 

8502.40.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8503.00.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8504.21.00

-

--De potência não superior a 650 kVA

11,2

01/04/2022

 

8504.22.00

-

--De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA

11,2

01/04/2022

 

8504.23.00

-

--De potência superior a 10.000 kVA

11,2

01/04/2022

 

8504.33.00

-

--De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA

11,2

01/04/2022

 

8504.34.00

-

--De potência superior a 500 kVA

11,2

01/04/2022

 

8504.40.30

-

Conversores de corrente contínua

7

01/04/2022

 

8504.40.40

-

Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break)

De 18 para 16

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8504.40.50

-

Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos

11,2

01/04/2022

 

8504.40.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8504.90.30

-

De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34

11,2

01/04/2022

 

8504.90.40

-

De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores

11,2

01/04/2022

 

8508.60.00

-

-Outros aspiradores

11,2

01/04/2022

 

8508.70.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8510.90.20

-

Pentes e contrapentes para máquinas de tosquiar

11,2

01/04/2022

 

8514.11.00

-

--Prensas isostáticas a quente

11,2

01/04/2022

 

8514.19.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8514.20.11

-

Industriais

11,2

01/04/2022

 

8514.20.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8514.20.20

-

Por perdas dielétricas

11,2

01/04/2022

 

8514.31.00

-

--Fornos de feixe de elétrons

11,2

01/04/2022

 

8514.32.00

-

--Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo

11,2

01/04/2022

 

8514.39.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8514.40.00

-

-Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas

11,2

01/04/2022

 

8514.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8515.11.00

-

--Ferros e pistolas

11,2

01/04/2022

 

8515.19.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8515.21.00

-

--Inteira ou parcialmente automáticos

11,2

01/04/2022

 

8515.29.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8515.31.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8515.39.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8515.80.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8515.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8517.13.00

-

--Telefones inteligentes (smartphones)

12,8

01/04/2022

 

8517.14.31

-

Portáteis

12,8

01/04/2022

 

8517.14.32

-

Fixos, sem fonte própria de energia

0

01/04/2022

 

8517.14.49

-

Outros

12,8

01/04/2022

 

8517.14.90

-

Outros

0

01/04/2022

 

8517.61.30

-

De telefonia celular

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8517.61.41

-

Principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor

0

01/04/2022

 

8517.61.42

-

VSAT (Very Small Aperture Terminal), sem conjunto antena-refletor

0

01/04/2022

 

8517.61.49

-

Outras

12,8

01/04/2022

 

8517.61.91

-

Digitais, de frequência igual ou superior a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s

12,8

01/04/2022

 

8517.61.92

-

Digitais, de frequência superior a 23 GHz

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8517.61.99

-

Outras

0

01/04/2022

 

8517.62.14

-

Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto)

12,8

01/04/2022

 

8517.62.15

-

Multiplexadores

9,6

01/04/2022

 

8517.62.21

-

Centrais automáticas públicas, incluindo as de trânsito

12,8

01/04/2022

 

8517.62.29

-

Outros

12,8

01/04/2022

 

8517.62.34

-

Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches)

De 10,8 para 12,8

(Alterado pelo art. 8º da RG 328/22)

01/04/2022

 

8517.62.39

-

Outros

De 10,8 para 12,8

(Alterado pelo art. 8º da RG 328/22)

01/04/2022

 

8517.62.41

-

Com capacidade de conexão sem fio

12,8

01/04/2022

 

8517.62.49

-

Outros

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8517.62.51

-

Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8517.62.52

-

Terminais ou repetidores sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbit/s

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8517.62.54

-

Distribuidores de conexões para redes (hubs)

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8517.62.59

-

Outros

De 22,5 para 20

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8517.62.59

001

- Qualquer produto classificado no código 8517.62.59, exceto equipamentos dos tipos switches, roteadores, conversores e bridges padrão HPNA (HPN, HomePNA) ou HCNA

De 12,6 para 11,2

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8517.62.65

-

Outros, por satélite

12,8

01/04/2022

 

8517.62.72

-

De frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbit/s, exceto os interfones

De 0 para 12,8

(Alterado pelo art. 8º da RG 328/22)

01/04/2022

 

8517.62.77

-

Outros, de frequência inferior a 15 GHz

12,8

01/04/2022

 

8517.62.78

-

De frequência igual ou superior a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s

12,8

01/04/2022

 

8517.62.79

-

Outros

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8517.62.91

-

Aparelhos transmissores (emissores)

9,6

01/04/2022

 

8517.62.96

-

Outros, analógicos

9,6

01/04/2022

 

8517.69.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8517.71.10

-

Antenas próprias para telefones celulares portáteis

0

01/04/2022

 

8517.79.00

-

--Outras

De 0 para 7,2

(Alterado pelo art. 8º da RG 328/22)

01/04/2022

 

8518.10.10

-

Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos

0

01/04/2022

 

8518.29.10

-

Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos

0

01/04/2022

 

8523.51.10

-

Cartões de memória (memory cards)

De 14,4 para 12,8

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para1/06/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8523.51.10

008

- Softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura - somente se apresentado em memory card

0

01/04/2022

 

8523.52.10

-

Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação

9,6

01/04/2022

 

8523.52.90

-

Outros

4,8

01/04/2022

 

8524.12.00

-

--De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)

9,6

01/04/2022

 

8524.19.00

-

--Outros

9,6

01/04/2022

 

8525.50.19

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

8525.50.21

-

De frequência superior a 7 GHz

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8525.50.23

-

Em banda UHF, com potência de saída superior a 10 kW

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8525.50.24

-

Em banda VHF, com potência de saída igual ou superior a 20 kW

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8525.50.29

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

8525.60.10

-

De radiodifusão

9,6

01/04/2022

 

8525.60.90

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

8525.89.13

-

Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux

11,2

01/04/2022

 

8528.42.00

-

--Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

12,8

01/04/2022

 

8528.49.30

-

Policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross)

12,8

01/04/2022

 

8528.52.00

-

--Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

9,6

01/04/2022

 

8528.62.00

-

--Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

12,8

01/04/2022

 

8529.90.11

-

Gabinetes e bastidores

6,4

01/04/2022

 

8529.90.12

-

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

9,6

01/04/2022

 

8529.90.19

-

Outras

6,4

01/04/2022

 

8529.90.20

001

- Tela de visualização, constituída de um painel de cristal líquido com matriz ativa de transistores de filme fino (Thin Film Transistor), circuitos eletrônicos de controle e acionamento dos transistores, dispositivo de retroiluminação ("backlight") e tampas frontal e traseira - ("módulo LCD-TFT")

0

01/04/2022

 

8529.90.20

002

- Tela de visualização de cristal líquido (LCD), utilizada como insumo na industrialização de módulos LCD - ("Painel LCD open cell - célula") composta por um painel de cristal líquido do tipo TFT (Thin Film Transistor), e um conjunto de circuitos eletrônicos denominados de drivers source e gate, embutidos no painel ou integrados ao mesmo por cabos e conectores, responsáveis pela ativação das linhas e colunas de transistores do painel.

0

01/04/2022

 

8529.90.50

-

De módulos de visualização da posição 85.24

9,6

01/04/2022

 

8530.10.10

-

Digitais, para controle de tráfego

11,2

01/04/2022

 

8530.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8530.80.10

-

Digitais, para controle de tráfego de automotores

11,2

01/04/2022

 

8530.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8531.20.00

-

-Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)

9,6

01/04/2022

 

8532.21.20

-

Próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)

0

01/04/2022

 

8532.23.10

-

Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)

0

01/04/2022

 

8532.24.20

-

Próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)

0

01/04/2022

 

8532.29.10

-

Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)

0

01/04/2022

 

8532.30.10

-

Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)

0

01/04/2022

 

8533.21.20

-

Próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)

0

01/04/2022

 

8534.00.11

-

Com isolante de resina fenólica e papel celulósico

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8534.00.12

-

Com isolante de resina epóxida e papel celulósico

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8534.00.13

-

Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8534.00.19

-

Outros

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8534.00.31

-

Com isolante de resina fenólica e papel celulósico

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8534.00.32

-

Com isolante de resina epóxida e papel celulósico

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8534.00.33

-

Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8534.00.39

-

Outros

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8534.00.51

-

Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8534.00.59

-

Outros

De 10,8 para 9,6

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

8536.50.10

-

Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite

0

01/04/2022

 

8536.50.20

-

Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite.

0

01/04/2022

 

8537.10.11

-

Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático

0

01/04/2022

 

8537.10.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8537.10.30

-

Controladores de demanda de energia elétrica

11,2

01/04/2022

 

8541.10.19

-

Outros

4,8

01/04/2022

 

8541.10.39

-

Outros

4,8

01/04/2022

 

8541.10.92

-

Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A

0

01/04/2022

 

8541.10.99

-

Outros

4,8

01/04/2022

 

8541.21.99

-

Outros

0

01/04/2022

 

8541.30.19

-

Outros

4,8

01/04/2022

 

8541.30.21

-

De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A

4,8

01/04/2022

 

8541.30.29

-

Outros

4,8

01/04/2022

 

8541.41.22

-

Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser

0

01/04/2022

 

8541.41.24

-

Outros diodos laser

0

01/04/2022

 

8541.42.10

-

Células solares orgânicas

0

01/04/2022

 

8541.42.90

-

Outras

0

01/04/2022

 

8541.43.00

-

--Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis

6

01/04/2022

 

8541.49.00

-

--Outros

0

01/04/2022

 

8541.51.00

-

--Transdutores à base de semicondutores

0

01/04/2022

 

8541.59.00

-

--Outros

0

01/04/2022

 

8541.60.10

-

De quartzo, de frequência igual ou superior a 1 MHz, mas não superior a 100 MHz

4,8

01/04/2022

 

8541.60.90

-

Outros

4,8

01/04/2022

 

8542.33.90

-

Outros

0

01/04/2022

 

8542.39.39

-

Outros

0

01/04/2022

 

8542.39.99

-

Outros

0

01/04/2022

 

8543.30.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8543.70.11

-

Para transmissão de sinais de micro-ondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo Phase Combiner, com potência de saída superior a 2,7 kW

0

01/04/2022

 

8543.70.12

-

Para recepção de sinais de micro-ondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200 MHz, com temperatura menor ou igual a 55 Kelvin, para telecomunicações via satélite

0

01/04/2022

 

8543.70.13

-

Para distribuição de sinais de televisão

9,6

01/04/2022

 

8543.70.14

-

Outros para recepção de sinais de micro-ondas

9,6

01/04/2022

 

8543.70.15

-

Outros para transmissão de sinais de micro-ondas

9,6

01/04/2022

 

8543.70.19

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

8543.70.39

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

8543.70.92

-

Eletrificadores de cercas

9,6

01/04/2022

 

8543.90.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

8544.70.10

-

Com revestimento externo de material dielétrico

11,2

01/04/2022

 

8544.70.20

-

Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino)

0

01/04/2022

 

8544.70.30

-

Com revestimento externo de alumínio

11,2

01/04/2022

 

8544.70.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8601.10.00

-

-De fonte externa de eletricidade

11,2

01/04/2022

 

8601.20.00

-

-De acumuladores elétricos

11,2

01/04/2022

 

8602.10.00

-

-Locomotivas diesel-elétricas

11,2

01/04/2022

 

8602.90.00

-

-Outros

11,2

01/04/2022

 

8603.10.00

-

-De fonte externa de eletricidade

11,2

01/04/2022

 

8603.90.00

-

-Outras

11,2

01/04/2022

 

8604.00.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8605.00.10

-

Vagões de passageiros

11,2

01/04/2022

 

8605.00.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8606.10.00

-

-Vagões-tanque (vagões-cisterna) e semelhantes

11,2

01/04/2022

 

8606.30.00

-

-Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606.10

11,2

01/04/2022

 

8606.91.00

-

--Cobertos e fechados

11,2

01/04/2022

 

8606.92.00

-

--Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm

11,2

01/04/2022

 

8606.99.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8607.11.10

-

Bogies

11,2

01/04/2022

 

8607.11.20

-

Bissels

11,2

01/04/2022

 

8607.12.00

-

--Outros bogies e bissels

11,2

01/04/2022

 

8607.19.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8607.19.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8607.21.00

-

--Freios (travões) a ar comprimido e suas partes

11,2

01/04/2022

 

8607.29.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8607.30.00

-

-Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes

11,2

01/04/2022

 

8607.91.00

-

--De locomotivas ou de locotratores

11,2

01/04/2022

 

8607.99.00

-

--Outras

11,2

01/04/2022

 

8608.00.11

-

Mecânicos

11,2

01/04/2022

 

8608.00.12

-

Eletromecânicos

11,2

01/04/2022

 

8608.00.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8609.00.00

-

Contêineres (Contentores*), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transporte.

11,2

01/04/2022

 

8709.11.00

-

--Elétricos

11,2

01/04/2022

 

8709.19.00

-

--Outros

11,2

01/04/2022

 

8709.90.00

-

-Partes

11,2

01/04/2022

 

8901.10.00

-

-Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats

11,2

01/04/2022

 

8901.20.00

-

-Navios-tanque

35

01/06/2024

 

8901.30.00

-

-Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20

11,2

01/04/2022

 

8901.90.00

-

-Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias

11,2

01/04/2022

 

8901.90.00

001

- Embarcações exclusivamente para o transporte de mercadorias

0

01/04/2022

 

8902.00.10

-

De comprimento, de proa a popa, igual ou superior a 35 m

11,2

01/04/2022

 

8902.00.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

8904.00.00

-

Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações.

11,2

01/04/2022

 

8905.10.00

-

-Dragas

11,2

01/04/2022

 

8905.20.00

-

-Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis

11,2

01/04/2022

 

8905.90.00

-

-Outros

11,2

01/04/2022

 

8906.10.00

-

-Navios de guerra

11,2

01/04/2022

 

8906.90.00

-

-Outras

11,2

01/04/2022

 

8907.10.00

-

-Balsas infláveis

11,2

01/04/2022

 

8907.90.00

-

-Outras

11,2

01/04/2022

 

9001.10.11

-

De diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons)

9,6

01/04/2022

 

9001.10.19

-

Outras

9,6

01/04/2022

 

9001.10.20

-

Feixes e cabos de fibras ópticas

11,2

01/04/2022

 

9002.11.11

-

Para câmeras fotográficas

0

01/04/2022

 

9005.80.00

-

-Outros instrumentos

11,2

01/04/2022

 

9005.90.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9006.30.00

-

-Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial

11,2

01/04/2022

 

9007.10.00

-

-Câmeras

11,2

01/04/2022

 

9007.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9007.91.00

-

--De câmeras

11,2

01/04/2022

 

9007.92.00

-

--De projetores

11,2

01/04/2022

 

9010.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9010.90.10

-

De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10

11,2

01/04/2022

 

9011.10.00

-

-Microscópios estereoscópicos

11,2

01/04/2022

 

9011.80.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9011.90.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9012.90.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9013.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9013.20.00

-

-Lasers, exceto diodos laser

11,2

01/04/2022

 

9013.90.00

-

-Partes e acessórios

11,2

01/04/2022

 

9014.10.00

-

-Bússolas, incluindo as agulhas de marear

11,2

01/04/2022

 

9014.80.10

-

Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultrassom (sonar e semelhantes)

11,2

01/04/2022

 

9014.80.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9014.90.00

-

-Partes e acessórios

11,2

01/04/2022

 

9015.10.00

-

-Telêmetros

11,2

01/04/2022

 

9015.20.10

-

Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo

11,2

01/04/2022

 

9015.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9015.30.00

-

-Níveis

11,2

01/04/2022

 

9015.80.10

-

Molinetes hidrométricos

11,2

01/04/2022

 

9015.90.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9016.00.10

-

Sensíveis a pesos não superiores a 0,2 mg

11,2

01/04/2022

 

9016.00.90

-

Outras

11,2

01/04/2022

 

9018.11.00

-

--Eletrocardiógrafos

11,2

01/04/2022

 

9018.12.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9018.14.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9018.19.20

-

Audiômetros

11,2

01/04/2022

 

9018.19.80

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9018.19.90

-

Partes

11,2

01/04/2022

 

9018.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9018.41.00

-

--Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários

11,2

01/04/2022

 

9018.50.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9018.90.39

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9018.90.40

-

Rins artificiais

6,4

01/04/2022

 

9018.90.50

-

Aparelhos de diatermia

11,2

01/04/2022

 

9018.90.91

-

Incubadoras para bebês

11,2

01/04/2022

 

9019.10.00

-

-Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica

11,2

01/04/2022

 

9019.20.10

-

De oxigenoterapia

11,2

01/04/2022

 

9019.20.20

-

De aerossolterapia

11,2

01/04/2022

 

9019.20.30

-

Respiratórios de reanimação

11,2

01/04/2022

 

9019.20.40

-

Respiradores automáticos (pulmões de aço)

11,2

01/04/2022

 

9019.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9022.13.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9022.14.11

-

Para mamografia

11,2

01/04/2022

 

9022.14.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9022.19.91

-

Do tipo utilizado para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4 m, largura inferior ou igual a 0,6 m e comprimento inferior ou igual a 1,2 m

11,2

01/04/2022

 

9022.19.99

001

- Aparelhos de raios X dos tipos utilizados para inspeção de pessoas (corporal), com tensão inferior ou igual a 180 kV, com até dois geradores de raios-x.

De 14 para 11,2

(Alterado pela RG n º 347/22)

De 01/04/2022 para 1/6/2022

(Alterado pela RG n º 347/22)

 

9022.19.99

002

- Aparelhos de raios X dos tipos utilizados para inspeção de segurança de bagagens, exceto os do subitem 902219.91, volumes e cargas, com tensão inferior ou igual 0320 kV, com capacidade de carga de até 5000 kg.

4

01/04/2022

 

9022.19.99

003

- Aparelhos de raios X, com acelerador de elétrons de energia do feixe inferior ou igual a 9.0 MeV, dos tipos utilizados para inspeção de segurança de veículo.

4

01/04/2022

 

9022.21.10

-

Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)

11,2

01/04/2022

 

9022.21.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9022.29.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9022.90.10

-

Geradores de tensão

11,2

01/04/2022

 

9022.90.20

-

Telas radiológicas

11,2

01/04/2022

 

9022.90.80

-

Outros, excluindo as partes e acessórios

11,2

01/04/2022

 

9022.90.91

-

De aparelhos de raios X

11,2

01/04/2022

 

9022.90.99

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9024.10.10

-

Para ensaios de tração ou compressão

11,2

01/04/2022

 

9024.10.20

-

Para ensaios de dureza

11,2

01/04/2022

 

9024.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9024.80.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9024.80.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9024.80.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9024.90.00

-

-Partes e acessórios

11,2

01/04/2022

 

9027.20.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9027.30.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9027.30.20

-

Espectrofotômetros

11,2

01/04/2022

 

9027.50.10

-

Colorímetros

11,2

01/04/2022

 

9027.50.20

-

Fotômetros

11,2

01/04/2022

 

9027.50.30

-

Refratômetros

11,2

01/04/2022

 

9027.50.40

-

Sacarímetros

11,2

01/04/2022

 

9027.81.00

-

--Espectrômetros de massa

11,2

01/04/2022

 

9027.89.12

-

Viscosímetros

11,2

01/04/2022

 

9027.89.13

-

Densitômetros

11,2

01/04/2022

 

9027.89.14

-

Aparelhos medidores de pH

11,2

01/04/2022

 

9028.10.11

-

Do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens

11,2

01/04/2022

 

9028.10.19

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9028.30.11

-

Digitais

11,2

01/04/2022

 

9028.30.21

-

Digitais

11,2

01/04/2022

 

9028.30.31

-

Digitais

11,2

01/04/2022

 

9030.10.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9030.20.10

-

Osciloscópios digitais

0

01/04/2022

 

9030.20.21

-

De frequência igual ou superior a 60 MHz

0

01/04/2022

 

9030.20.22

-

Vetorscópios

0

01/04/2022

 

9030.20.29

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

9030.31.00

-

--Multímetros, sem dispositivo registrador

11,2

01/04/2022

 

9030.32.00

-

--Multímetros, com dispositivo registrador

11,2

01/04/2022

 

9030.33.11

-

Digitais

9,6

01/04/2022

 

9030.33.19

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

9030.33.29

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9030.33.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9030.39.10

-

De teste de continuidade em circuitos impressos

9,6

01/04/2022

 

9030.39.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9030.40.10

-

Analisadores de protocolo

9,6

01/04/2022

 

9030.40.20

-

Analisadores de nível seletivo

9,6

01/04/2022

 

9030.40.30

-

Analisadores digitais de transmissão

9,6

01/04/2022

 

9030.40.90

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

9030.82.10

-

De testes de circuitos integrados

9,6

01/04/2022

 

9030.82.90

-

Outros

9,6

01/04/2022

 

9030.84.10

-

De teste automático de circuito impresso montado (ATE)

0

01/04/2022

 

9030.84.20

-

De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo

0

01/04/2022

 

9030.84.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9030.89.10

-

Analisadores lógicos de circuitos digitais

0

01/04/2022

 

9030.89.20

-

Analisadores de espectro de frequência

0

01/04/2022

 

9030.89.30

-

Frequencímetros

9,6

01/04/2022

 

9030.89.40

-

Fasímetros

9,6

01/04/2022

 

9030.90.10

-

De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10

11,2

01/04/2022

 

9031.10.00

-

-Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas

11,2

01/04/2022

 

9031.20.10

-

Para motores

11,2

01/04/2022

 

9031.20.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9031.41.00

-

--Para controle de wafers ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados), ou para controle de fotomáscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores (incluindo os circuitos integrados)

11,2

01/04/2022

 

9031.49.90

-

Outros

11,2

01/04/2022

 

9031.80.12

-

Rugosímetros

11,2

01/04/2022

 

9031.80.20

-

Máquinas para medição tridimensional

11,2

01/04/2022

 

9031.80.30

-

Metros padrões

8

01/04/2022

 

9031.80.60

-

Células de carga

11,2

01/04/2022

 

9031.90.10

-

De bancos de ensaio

11,2

01/04/2022

 

9032.89.30

-

Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários

11,2

01/04/2022

 

9032.89.84

-

De velocidade de motores elétricos por variação de frequência

11,2

01/04/2022

 

9402.90.10

-

Mesas de operação

11,2

01/04/2022

 

9402.90.20

-

Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos

11,2

01/04/2022

 

9406.10.10

-

Estufas

11,2

01/04/2022

 

9406.20.00

-

-Unidades de construção modulares, de aço

11,2

01/04/2022

 

9406.90.10

-

Estufas

11,2

01/04/2022

 

9406.90.20

-

Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias

11,2

01/04/2022